Ministro comenta descaso do GDF em retardar pagamento de indenização à criança de 9 anos

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou decisão tomada pela Segunda Turma, ontem (2), que determinou que o Governo do Distrito Federal (GDF) pague indenização a uma criança de 9 anos que nasceu acometida da ?Síndrome de West?, apresentando um quadro de paralisia cerebral, cegueira, tetraplegia, epilepsia e malformação encefálica.

Unimed é condenada por negar tratamento fisioterápico de associado

Estado deve indenizar homem obrigado a assistir estupro da namorada por PMs

O estado do Ceará terá de pagar indenização por danos morais a um homem que foi obrigado a assistir ao estupro da namorada por dois policiais militares.

Jornal Tribuna do Norte é condenado por erro em coluna social

A empresa jornalística Tribuna do Norte Ltda. deve pagar indenização de R$ 30 mil a Roberta Salustino Cyro Costa por erro na publicação de coluna social.

Município do Rio é condenado por explosão de painel de propaganda no abrigo de ônibus

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Município do Rio a pagar R$ 10 mil por danos morais ao cabeleireiro Leandro de Albuquerque Guimarães de Lima.

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

Bancos condenados por falta de estrutura para deficiente

TRT defere honorários advocatícios sobre obrigação de fazer

Indenização por exame errado de HIV

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

Cliente tem linha de telefone clonada, dívida cobrada e nome no SERASA

Bradesco deve pagar indenização por danos morais ao protestar dívida quitada

Companhia aérea terá que indenizar pelo desembarque de criança em cidade errada